TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um

TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas

, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.

Fausto e Vantuil participam da inauguração do Fórum do TRT-SP

TST fixa em 10% reajuste dos gráficos de Uberaba (MG)

Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio

TST confirma condenação por dano moral em acidente do trabalho

Questionar competência de TRT em recurso de revista é litigância de má fé

Tribunal Regional para exame de admissibilidade de recurso de revista

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

TST nega contribuição confederativa sobre não sindicalizados

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Negociação em torno do FGTS não exclui ação de empregado

Com Reforma, atuação itinerante será estendida aos TRTs

prática em vários Estados brasileiros pelos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para

TST esclarece limite para execução de contribuições sociais

A Justiça do Trabalho não é o órgão judiciário legalmente competente para a execução de

TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias

A cláusula em acordo coletivo de trabalho, que estabelece expressamente a impossibilidade da

TST nega justa causa em demissão de professor universitário

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

TST esclarece regra das custas processuais

TST rejeita concessão de direito indevido a título de indenização

TST reconhece legitimidade do INSS para recorrer em acordos

Consolidação das Leis do Trabalho que permitem o recurso ? os artigos 831 e 832. Além disso, desde 1991 há previsão legal nesse sentido.